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Daniele Druwe Araujo, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Do descumprimento do dever de informação na fase pré-contratual e do direito a indenização

O dever de informação é dever anexo à boa-fé objetiva, que deve ser observada nas fases pré e pós-contratuais. O não cumprimento do dever de informação pode levar ao dever de indenizar a parte...
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Daniele Druwe Araujo, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Da renúncia tácita à prescrição

Segundo o art. 191 [1] do Código Civil , a renúncia tácita à prescrição ocorre quando o interessado praticar atos “incompatíveis com a prescrição”. Dispõe da seguinte maneira a doutrina pátria:...
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Daniele Druwe Araujo, Advogado
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Artigo · há 10 anos

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A natureza jurídica da contribuição à Seguridade Social, denominada pela Constituição Federal de 1988 contribuição social , pode ser entendida de acordo com seis teorias básicas: teoria do prêmio de...
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Higor Henrique de Medeiros, Advogado
Higor Henrique de Medeiros
Comentário · há 7 anos

Do descumprimento do dever de informação na fase pré-contratual e do direito a indenização

Daniele Druwe Araujo · há 10 anos
Ótimo artigo.
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Marcelo de Sousa, Advogado
Marcelo de Sousa
Comentário · há 8 anos

Da renúncia tácita à prescrição

Daniele Druwe Araujo · há 10 anos
Perfeito artigo. Grato.
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Tiago Neves de Morais, Advogado
Tiago Neves de Morais
Comentário · há 8 anos

Da renúncia tácita à prescrição

Daniele Druwe Araujo · há 10 anos
Muito boa a explicação. Clara e didática. Parabéns! Obrigado.
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